Government Efforts Leverage Effective Combating Against Dengue in Brazil / Esforços Governamentais Alavancam Combate Efetivo à Dengue no Brasil

Dengue has evolved from a disease restricted to a few countries into a serious global public health issue, affecting over 120 countries in recent years. In Brazil, after its reintroduction in 1981, the country has faced several epidemics, with over 16 million cases registered to date. In 2023, under the influence of the El Niño climatic phenomenon, one of the largest epidemics occurred in the country, with over 1.6 million cases reported. High temperatures and precipitation in line with the simultaneous circulation of all four serotypes of the dengue virus increased the risk of disease spread in 2024, especially in populations without immunity to some of the serotypes. In such a scenario, the Ministry of Health undertook various actions to address the situation, including the establishment of a National Arbovirus Situation Room and an Emergency Operations Commitee, financial support to assist states and municipalities in contingency actions for disease surveillance and prevention, with an emphasis on combating arboviruses, and investments in innovations for dengue control, such as vaccination and the Wolbachia method. However, the number of notified dengue cases in the first trimester of 2024 supplanted the whole year of 2023, highlighting the need for a more effective monitoring of the epidemiological situation for early outbreak detection and the preparation of health services for the care of cases with signs of severity. After more than 40 years of recurrent dengue epidemics, the effective control of dengue requires sustained preventive actions using innovative strategies, with coordinated efforts at all levels of health management, along with active participation of the population. Structural actions to improve basic sanitation coverage and to mitigate the effects of climate change are critical conditions for reducing the burden of dengue in the population.

A dengue evoluiu de uma doença restrita a alguns países para um grave problema global de saúde pública, atingindo mais de 120 países nos últimos anos. No Brasil, após sua reintrodução em 1981, o país enfrentou diversas epidemias, com mais de 16 milhões de casos registrados até o momento. Em 2023, sob a vigência do fenômeno climático El Niño registrou-se uma das maiores epidemias de dengue no país, com mais de 1,6 milhões de casos notificados. Temperaturas e pluviosidade mais elevadas em conjunto com a circulação simultânea dos quatro sorotipos do vírus da dengue aumentaram ainda mais o risco de disseminação da doença em 2024, especialmente em populações sem imunidade para alguns dos sorotipos. Diante deste quadro, o Ministério da Saúde promoveu várias ações para enfrentar a situação, incluindo a instalação de uma Sala Nacional de Arboviroses e um Comitê de Operações de Emergência, repasses financeiros para apoiar estados e municípios em ações contingenciais de vigilância e prevenção de doenças, com ênfase no enfrentamento das arboviroses e investimentos em inovações para o controle da dengue, como vacinação e o método Wolbachia. Ainda assim, o primeiro trimestre de 2024 registrou um número de casos suspeitos de dengue superior ao de 2023, destacando a necessidade de aprimoramentos no monitoramento da situação epidemiológica para detecção precoce de epidemias e da preparação dos serviços de saúde para o cuidado dos casos com sinais de gravidade. Após mais de 40 anos de epidemias recorrentes, o controle efetivo da dengue no país requer ações sustentadas de prevenção por meio de estratégias inovadoras, envolvendo esforços coordenados de todas as esferas da gestão em saúde, juntamente com a participação ativa da população. Ações estruturais para a melhoria na cobertura de saneamento básico e para mitigação dos efeitos das mudanças climá

Direitos reprodutivos das mulheres submetidas à cesárea em Moçambique: uma revisão integrativa / Drets reproductius de les dones sotmeses a cesària a Moçambic: una revisió integradora / Derechos reproductivos de las mujeres sometidas a cesárea en Mozambique: una revisión integradora / Reproductive rights of women undergoing cesarean section in Mozambique: an integrative review

O presente artigo está voltado às questões referentes aos direitos reprodutivos e ao parto cesárea das mulheres em Moçambique. O objetivo foi analisar as ações/estratégias governamentais e não governamentais que visem a efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres submetidas ao parto cesárea em Moçambique, discutindo sobre as fragilidades que configuram a violação desses direitos. Para tanto, foi realizada uma revisão integrativa da literatura nas bases de dados Elsevier, GALE, PubMed, Web of Science e DOAJ a partir da combinação dos descritores cesarean section OR reproductive rights AND Mozambique. Depois de aplicadas as estratégias de inclusão e exclusão, resultaram 13 artigos elegíveis para elaboração do presente estudo. Os resultados apontam para a falta de aplicabilidade das ações governamentais que, apesar de existirem, ainda são ineficazes para que as mulheres de Moçambique tenham seus direitos reprodutivos garantidos e assistidos.(AU)

Aquest article es centra en qüestions relacionades amb els drets reproductius i el part per cesària de les dones a Moçambic. L'objectiu era analitzar les accions/estratègies tant governamentalscom no governamentals que busquen l'efectivitat dels drets reproductius de les dones sotmeses a cesària a Moçambic, discutint les debilitats que constitueixen la violació d'aquests drets. Per fer-ho, es va realitzar una revisió integradora de la literatura a les bases de dades Elsevier, GALE, PubMed, Web of Science i DOAJ a partir de la combinació dels descriptors cesarean section OR reproductive rights AND Mozambique. Després d'aplicar les estratègies d'inclusió i exclusió, es van obtenir 13 articles elegibles per a l'elaboració del present estudi. Els resultats assenyalen la manca d'aplicabilitat de les accions governamentals que, malgrat existir, encara són ineficaços per garantir i atendre els drets reproductius de les dones a Moçambic.(AU)

El presente artículo se centra en cuestiones relacionadas con los derechos reproductivos y el parto por cesárea de las mujeres en Mozambique. El objetivo fue analizar las acciones/estrategias gubernamentales y no gubernamentales que buscan la efectividad de los derechos reproductivos de las mujeres sometidas a cesárea en Mozambique, discutiendo las debilidades que constituyen la violación de estos derechos. Para ello, se realizó una revisión integradora de la literatura en las bases de datos Elsevier, GALE, PubMed, Web of Science y DOAJ a partir de la combinación de los descriptores cesarean section OR reproductive rights AND Mozambique. Después de aplicar las estrategias de inclusión y exclusión, se obtuvieron 13 artículos elegibles para la elaboración del presente estudio. Los resultados señalan la falta de aplicabilidad de las acciones gubernamentales que, a pesar de existir, aún son ineficaces para garantizary atender los derechos reproductivos de las mujeres en Mozambique.(AU)

This article addresses issues related to reproductive rights and cesarean delivery for women in Mozambique. The objective was to analyze governmental and non-governmental actions / strategies aimed at the realization of the reproductive rights of women submitted to cesarean delivery in Mozambique, discussing the weaknesses that constitute the violation of these rights. To this end, an integrative literature review was carried out in the Elsevier, GALE, PubMed, Web of Science and DOAJ databases based on the combination of the descriptors cesarean section OR reproductive rights AND Mozambique. After applying the inclusion and exclusion strategies, 14 articles were eligible for the preparation of this study. The results point to the lack of applicability of government actions that, although they exist, are still ineffective for women in Mozambique to have their reproductive rights fully guaranteed and assisted.(AU)

Hesitação vacinal infantil e COVID-19: uma análise a partir da percepção dos profissionais de saúde / Childhood vaccine hesitancy and COVID-19: an analysis based on the perception of health professionals / La reticencia vacunal infantil y la COVID-19: un análisis a partir de la percepción de los profesionales de la salud

Resumo: Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a percepção dos profissionais de saúde sobre a hesitação vacinal infantil relacionada à COVID-19. Baseado no constructo teórico da hesitação vacinal, foi realizada uma pesquisa qualitativa com 86 trabalhadores da atenção primária à saúde (APS) em quatro municípios de quatro estados brasileiros e no Distrito Federal. A análise temática foi realizada e obtiveram-se três categorias: medo, desinformação em vacina e papel dos profissionais de saúde. O medo como motivo de hesitação vacinal gerou reflexões sobre a condução da pandemia pelo Governo Federal, principalmente no que tange à governabilidade por meio desse afeto, e sobre as consequências do uso das plataformas digitais na população. O medo relacionou-se ao fato de a vacina ainda ser percebida como experimental; às possíveis reações adversas; à ausência de estudos de longo prazo; à falsa percepção de risco reduzido da COVID-19 em crianças; e às condutas do Governo Federal geradoras de insegurança nos efeitos da vacina. A desinformação em vacina relacionou-se às fake news sobre a vacina e suas reações; ao fenômeno da infodemia e desinformação; e à ausência de orientação e conhecimento sobre vacinas. Por fim, o trabalho discute o papel fundamental dos profissionais de saúde da APS no aumento da cobertura vacinal devido à confiabilidade perante a população e à proximidade com os territórios, fatores que possibilitam reverter o medo e a desinformação diante das vacinas. Ao longo do trabalho, buscou-se apresentar as convergências entre o conteúdo dos temas delineados e os determinantes da hesitação vacinal e refletir sobre possibilidades para a reconstrução da alta adesão às vacinas infantis.

Abstract: This article presents the results of a study on health professionals' perceptions of childhood vaccine hesitancy related to COVID-19. Based on the theoretical construct of vaccine hesitancy, a qualitative study was conducted with 86 primary health care (PHC) workers in four municipalities in four Brazilian states and in the Federal District. A thematic analysis was performed and three categories were obtained: fear, misinformation about vaccines, and the role of health professionals. Fear as a reason for vaccine hesitancy has led to reflections on the Brazilian Federal Government's management of the pandemic, especially regarding governability and the consequences of the use of digital platforms on the population. Fear was related to the vaccine still being perceived as experimental; to the adverse reactions it may cause; to the lack of long-term studies; to the false perception of reduced risk of COVID-19 in children; and to the Federal Government's behavior, which creates uncertainty about the effects of the vaccine. Vaccine misinformation was related to fake news about the vaccine and its reactions; the phenomenon of infodemic and misinformation; and the lack of guidance and knowledge about vaccines. Finally, the article discusses the fundamental role of PHC workers in increasing vaccination coverage due to the trust among the population and proximity to the territories, factors that enable the reversal of fear and misinformation about vaccines. Throughout the study, authors' sought to show the convergences between the content of the themes outlined and the determinants of vaccine hesitancy and to consider possibilities for rebuilding high adherence to childhood vaccines.

Resumen: Este artículo presenta los resultados de una encuesta sobre la percepción de los profesionales de la salud acerca de la reticencia vacunal infantil relacionada con la COVID-19. Con base en el constructo teórico de la reticencia vacunal, se realizó una encuesta cualitativa con 86 trabajadores de la atención primaria de salud (APS) en 4 municipios de 4 estados brasileños y en el Distrito Federal. Se realizó un análisis temático y se obtuvieron tres categorías: miedo, desinformación sobre vacunas y papel de los profesionales de la salud. El miedo como motivo de reticencia vacunal dio lugar a reflexiones sobre el manejo de la pandemia por parte del Gobierno Federal, sobre todo en lo que respecta a la gobernabilidad por medio de esta afección y las consecuencias del uso de plataformas digitales en la población. El temor se relacionó con el hecho de que la vacuna todavía se percibe como experimental; con las reacciones adversas que puedan provocar; con la ausencia de estudios a largo plazo; con la falsa percepción de riesgo reducido de COVID-19 en niños y con las conductas del Gobierno Federal que generan inseguridad sobre los efectos de la vacuna. La desinformación sobre las vacunas se relacionó con noticias falsas sobre la vacuna y sus reacciones; el fenómeno de la infodemia y la desinformación; y la ausencia de orientación y conocimiento sobre las vacunas. Finalmente, el trabajo discute el papel fundamental de los profesionales de la salud de la APS en el aumento de la cobertura vacunal debido a su confiabilidad entre la población y cercanía a los territorios, factores que permiten revertir el miedo y la desinformación respecto a las vacunas. A lo largo del trabajo, se buscó presentar las convergencias entre el contenido de los temas delineados y los determinantes de la reticencia vacunal y reflexionar sobre las posibilidades para la reconstrucción de una alta adhesión a las vacunas infantiles.

Trabalho multiprofissional e integralidade do cuidado na percepção dos profissionais do CAPS / Trabajo multiprofesional y atención integral en la percepción de profesionales de CAPS / Multiprofessional work and comprehensive care in the perception of CAPS professionals

RESUMO Este estudo teve como objetivo verificar a percepção dos profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de São Paulo/SP da importância do trabalho multiprofissional em saúde mental para os usuários dos serviços e as relações possíveis com a integralidade do cuidado. Com as reformas sanitária e psiquiátrica, a integralidade passou a ser um princípio fundamental das ações de saúde, conceito que vem sendo entendido a partir de diversas influências. Foram entrevistados 27 profissionais de nível superior e utilizado o referencial metodológico da análise de conteúdo. Os participantes não apresentaram clareza sobre a noção de integralidade do cuidado, valorizando a integralidade e o trabalho de integração disciplinar de forma concomitante a ações tutelares e não favorecedoras de autonomia. Tal fato se deve ao pouco conhecimento teórico do tema sobre a integralidade e a prática ainda persistente centrada na falta de autonomia e ausência de contratualidade na relação profissional e usuário. A efetivação da integralidade do cuidado é aspecto fundamental na compreensão dos usuários de saúde mental como sujeitos de direitos, importante desafio à reforma psiquiátrica brasileira.

RESUMEN Este estudio tuvo como objetivo verificar la percepción de los profesionales de los Centros de Atención Psicosocial (CAPS) en São Paulo / SP de la importancia del trabajo multiprofesional en Salud Mental para los usuarios del servicio y las posibles relaciones con la atención integral. Con las reformas de salud y psiquiátricas, la integralidad se ha convertido en un principio fundamental de las acciones de salud, un concepto que se ha entendido desde diferentes influencias. Veintisiete profesionales de la educación superior fueron entrevistados y se utilizó el marco metodológico del Análisis de Contenido. Los participantes no tenían claro el concepto de atención integral, valorando el trabajo integral y de integración disciplinaria al mismo tiempo que las acciones tutelares que no favorecen la autonomía. Este hecho se debe a la falta de conocimiento teórico sobre el tema de la exhaustividad y la práctica aún persistente centrada en la falta de autonomía y la ausencia de contractualidad en la relación profesional y de usuario. La efectividad de la atención integral es un aspecto fundamental en la comprensión de los usuarios de salud mental como sujetos de derechos, un desafío importante para la reforma psiquiátrica brasileña.

ABSTRACT This study aimed to verify professionals' perceptions of Psychosocial Care Centers (Centros de Atenção Psicossocial - CAPS) in São Paulo / SP regarding the importance of multiprofessional work in Mental Health for service users and the possible relationships with comprehensive care. The Health and Psychiatric Reforms made comprehensiveness a fundamental principle of health actions, a concept understood through various influences. Twenty-seven higher education professionals were interviewed, and the Content Analysis methodological framework was used. The participants were unclear about integrality care, valuing comprehensiveness and disciplinary integration work concomitantly to tutelage actions that do not favor autonomy. This fact is due to the lack of theoretical knowledge on comprehensiveness issues and the still persistent practice centered on the absence of autonomy and contractuality in the professional-user relationship. The effectiveness of comprehensive care is fundamental to understanding Mental Health users as subjects of rights, an important challenge for Brazilian Psychiatric Reform.

Avaliação de condição de saúde bucal de idosos institucionalizados: revisão integrativa / Assessment of oral health conditions of institutionalized elderly: integrative review / Evaluaciónde las condiciones de salud bucal de ancianos institucionalizados: revisión integrativa

Com o aumento da expectativa de vida, é esperado que a população idosa se faça presente cada dia mais na sociedade. Por esse motivo, é importante reconhecer as necessidades de saúde desse grupo de pessoas que vivem institucionalizadas, para que a odontogeriatria atue de forma mais ativa e proceda de maneira mais efetiva, atendendo as demandas priorizando uma maior qualidade de vida.Objetivo:Identificar as principais alterações que acometem a cavidade oral de idosos institucionalizados. Metodologia:Fez-se uma revisão integrativa nas bases de dados LILACS, BBO, IBECS, SciELOe PubMed. Foram usados os descritores "Saúde do Idoso Institucionalizado", "idoso" e "odontologia" junto de seus sinônimos e variações em inglês, retirados do DeCS e MeSH. Os critérios de inclusão foram artigos originais, artigos nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola, estudos que envolveram pessoas e sem restrição quanto ao ano de publicação. Foram excluídos estudos feitos em animais, revisões de literatura, capítulos de livros, teses e dissertações. Resultados:Foram identificados 555 registros. Desses, 15artigos foram selecionados para compor a revisão. Diversas alterações orais foram encontradas. As principais foram hiperplasia tecidual, estomatite e xerostomia, candidíase e halitose. Sendo os principais fatores causadores: má higiene oral, medicamentos utilizados e má adaptação de próteses dentárias. Conclusões:Considerando os resultados da análise dessa revisão integrativa, pode-se concluir que a hiperplasia tecidual, estomatite, xerostomia são as alterações mais predominantes nos idosos institucionalizados (AU).

With the increase in life expectancy, it is expected that the elderly population will become more and more present in society. For this reason, it is important to recognize the health needs of this group of people who live institutionalized, so that geriatric dentistry acts more actively and proceeds more effectively, meeting the demands prioritizing a better quality of life. Objective:To identify the main alterations that affect the oral cavity of institutionalized elderly.Methodology:An integrative review was carried out in the LILACS, BBO, IBECS, SciELO and PubMed databases. The descriptors were used "Saúde do Idoso Institucionalizado", "idoso" e "odontologia"together with its synonyms and variations in English, taken from DeCS and MeSH. The inclusion criteria were original articles, articles in Portuguese, English and Spanish, studies involving people and without restriction regarding the year of publication. Animal studies, book chapters,literature review,theses and dissertations were excluded. Results:555 records were identified. Of these, 15articles were selected to compose the review. Several oral alterations were found. The main ones were tissue hyperplasia, stomatitis and xerostomia, candidiasis and halitosis. The main causative factors being: poor oral hygiene, medications used and poor adaptation of dental prostheses.Conclusions:Considering the analysis results of this integrativereview, it can be concluded that tissue hyperplasia, stomatitis, xerostomia are the most predominant changes in institutionalized elderly (AU).

Con el aumento de la esperanza de vida, se espera que la población anciana estécada vez más presente en la sociedad. Por eso, es importante reconocer las necesidades de salud de este grupo de personas que viven institucionalizadas, para que la odontología geriátrica actúe más activamente y proceda con mayor eficacia, atendiendo las demandas priorizando una mejor calidad de vida.Objetivo: Identificar las principales alteraciones que afectan la cavidad oral de ancianos institucionalizados.Metodología: Se realizó una revisión integradora en las bases de datos LILACS, BBO, IBECS, SciELO y PubMed. Se usaron los descriptores"Saúde do Idoso Institucionalizado", "idoso" e "odontologia"Los criterios de inclusión fueron artículos originales, artículos en portugués, inglés y español, estudios involucrando personas y sin restricción en cuantoal año de publicación. Se excluyeron estudios en animales, revision de literatura, capítulos de libros, tesis y disertaciones.Resultados: Se identificaron 555 registros. De estos, 15artículos fueron seleccionados para componer la revisión. Se encontraron varias alteraciones orales. Los principales fueron hiperplasia tisular, estomatitis y xerostomía, candidiasis y halitosis. Siendo los principales factores causales: la mala higiene bucal, los medicamentos utilizados y la mala adaptación de las prótesis dentales.Conclusiones: Considerando los resultados del análisis de esta revisión integrativa, se puede concluir que la hiperplasia tisular, la estomatitis, la xerostomía son las alteraciones más predominantes en los ancianos institucionalizados (AU).

Consultório de Rua: cuidado no território na interface entre HIV/Aids, drogas e Redução de Danos / 'Street Outreach Teams': care in the territory at the interface between HIV/AIDS, drugs and Harm Reduction

RESUMO Este artigo teve como objetivo apresentar a experiência da implementação dos Consultórios de Rua na cidade do Recife-PE como estratégia de prevenção ao HIV/Aids e Redução de Danos (RD) decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas. Ainda que o resgate da história desse processo apresente tensões, impermanências e alternâncias nos modelos de cuidado implementados pela gestão municipal, sua análise aponta a importância de reafirmar, no contexto atual, a proposição de práticas e experiências nesse campo, ancoradas na RD e na defesa da cidadania e dos direitos humanos. Observa-se que os Consultórios de Rua contribuem para fortalecer a prática de RD no Sistema Único de Saúde (SUS) como estratégia de saúde pública, assim como reduzem as vulnerabilidades às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e Aids associadas ao uso de álcool, crack e outras drogas. A experiência do CR ampliou a promoção à linha de cuidado para pessoas que usam álcool, crack, e outras drogas, reduzindo também as vulnerabilidades das IST/Aids associadas a esse consumo. No entanto, vê-se que é preciso investir e manter processos formativos que sejam permanentes, além de estudos e pesquisas epidemiológicas que demonstrem os resultados alcançados nos diferentes contextos.

ABSTRACT This article aims to present the experience of implementing 'Street Outreach Teams' in the city of Recife-PE as a strategy for HIV/AIDS prevention and Harm Reduction (HR) associated with the use of alcohol, crack, and other drugs. Although the review of the history of this process reveals tensions, volatility, and alternations in the care models implemented by the city management, the analysis points out the importance of reaffirming, in the current context, the practices and experiences in that field, anchored in HR and in the defense of civil and human rights. Street outreach teams have been found to help strengthen the practice of HR in the Unified Health System, as a public health strategy to reduce vulnerabilities to Sexually Transmitted Infections (STI) and AIDS associated with the use of alcohol, crack, and other drugs. The experience has expanded the promotion of the line of care for people who use alcohol, crack, and other drugs and reduced the vulnerabilities of STI/AIDS associated with such use. However, it seems that it is necessary to invest and maintain permanent training processes, in addition to epidemiological studies and research demonstrating the results achieved in different contexts.

Judicialização do direito à saúde com foco em doenças tropicais negligenciadas: dimensões e desafios no Estado do Piauí, Nordeste do Brasil, 2000-2020 / Judicialization of the right to health with a focus on neglected tropical diseases: dimensions and challenges in Piauí State, Northeastern Brazil, 2000-2020

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a magnitude e o perfil das demandas judiciais por bens e serviços de saúde pública, verificando também a presença de demandas judiciais para doenças tropicais negligenciadas (DTNs) no Estado do Piauí entre 2000-2020. Estudo transversal descritivo a partir de bases de dados do Tribunal de Justiça do Piauí acerca de processos judiciais demandando bens e serviços de saúde à administração pública direta. Foram identificados inicialmente um total de 6.658 processos judiciais. Após análise de elegibilidade, 1.384 processos (20,8%) foram analisados, verificando-se aumento da demanda a partir de 2017. Ressalta-se as características: origem na capital Teresina (614; 44,4%), 40 a 59 anos de idade (372; 26,9%), sexo feminino (761; 55,0%), agricultores (123; 8,9%), assistência jurídica pública (1.063; 76,8%), julgados procedentes (594; 42,9%). Cinco (5; 0,4%) demandas judiciais para DTNs, uma leishmaniose visceral solicitando transporte, procedente; quatro para hanseníase (dois medicamentos, um concedido, outro extinto sem resolução do mérito, uma consulta e um exame, ambos concedidos). A judicialização do direito à saúde é expressiva e crescente no estado do Piauí. A baixa demanda relacionada a DTNs pode traduzir limitação de acesso não apenas à saúde, mas ao Poder Judiciário.

Abstract This article aims to analyse the magnitude and profile of legal demands for public health goods and services, also verifying the presence of legal demands for neglected tropical diseases (NTDs) in the State of Piauí between 2000-2020. Cross-sectional descriptive study based on the databases of the Court of Justice of Piauí on lawsuits demanding from the Direct Public Administration, goods and health services. A total of 6,658 lawsuits were initially identified. After eligibility analysis, 1,384 cases (20.8%) were analysed, with an increase in demand from 2017. We highlight the characteristics: origin in the capital Teresina (614; 44.4%), 40 to 59 years of age (372; 26.9%), female (761; 55.0%), farmers (123; 8.9%), public legal assistance (1,063; 76.8%), upheld (594; 42.9%). Five (5; 0.4%) lawsuits for NTDs, one visceral leishmaniasis requesting transportation, with granting, four for leprosy (two medicines, one granted, other extinguished without resolution of the merit, one consultation and one exam granted). The judicialization of the right to health is expressive and growing in the State of Piauí. The low demand related to NTDs may translate into limited access not only to health care, but also to the judiciary.

Os principais desafios das políticas públicas de saúde para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis em municípios do Nordeste brasileiro / The main challenges of public health policies to face chronic noncommunicable diseases in municipalities of Northeast Brazil

Resumo Introdução As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são um importante problema de saúde pública e necessitam de olhar ampliado para elaboração de políticas públicas. Objetivo Identificar os principais desafios das políticas públicas de saúde para o enfrentamento das DCNT em municípios do Nordeste brasileiro. Método Revisão integrativa da literatura a partir de artigos publicados nos últimos dez anos. Os artigos considerados elegíveis foram agrupados em tabelas e discutidos frente aos subtemas: "Políticas Públicas de Saúde" e "Principais Desafios para o Enfrentamento das DCNT". Resultados Os estudos apontaram a frágil oferta de programas e serviços no âmbito municipal da região Nordeste do país. Observou-se a predominância de estudos que visam reconhecer o perfil do usuário portador de hipertensão e diabetes, que pouco contribui para o cuidado integral e de educação em saúde. Também foi possível identificar que mesmo o âmbito municipal estando mais próximo desse público, muitos são os desafios e impasses para uma eficaz promoção da saúde. Conclusão Diante dos diversos desafios identificados em todos os níveis de produção e conhecimento, sugere-se que mais estudos sejam realizados considerando o contexto das condições crônicas e que pesquisas posteriores transcrevam as demandas a partir dos gestores e usuários.

Abstract Background Chronic Noncommunicable Diseases (NCDs) are an important Public Health problem and shoud be paid more attention to the elaboration of public policies. Objective To identify the main challenges of public health policies for addressing NCDs in municipalities of northeastern Brazil. Method An integrative literature review was conducted from articles published in the last ten years. The articles considered eligible were grouped in tables and discussed on two sub-themes: "Public Health Policies" and "The main Challenges to face NCDs". Results This study pointed out to the fragile programs and services offered in the municipal level of the northeast region of the country. It was observed the predominance of publications aimed at recognizing the profile of users with Hypertension and Diabetes, which unfeasibly contributes to integral care and health education. It was also possible to identify that even though the municipal level is closest to people's daily lives, there are many challenges and impasses for an effective promotion of health and quality of life of these people. Conclusion Given the various challenges identified at all levels of production and knowledge, it is suggested that further studies may be conducted, thus considering the context of chronic conditions, and also further research can be developed to meet the demands of managers and users.

From implementation to dissemination of kangaroo care in santa catarina: a foucault's analysis / De la implantación a la difusión del método canguro en santa catarina: un análisis foucaultiano / Da implantação à disseminação do método canguru em santa catarina: uma análise foucaultiana

ABSTRACT Objective: to know the process of kangaroo care implementation and dissemination in the state of Santa Catarina. Method: this is socio-historical research with a qualitative approach, with data collection carried out from January to November 2019, through interviews with 12 oral sources. Analysis was carried out in the light of genealogical analysis proposed by Foucault, with the help of Atlas.ti Cloud®. Results: the process of kangaroo care implementation and dissemination in Santa Catarina happened from the breaking of resistance to the light of scientific knowledge, training and awareness that gradually captivated health professionals for the incorporation of new knowledge in neonatal care practice. Conclusion: kangaroo care implementation as a public health policy configured a paradigm shift in neonatal care in Santa Catarina. Although scientifically supported, it took years to materialize in the state and still faces resistance.

RESUMEN Objetivo: conozca el proceso de implementación y difusión del método canguro en el estado de Santa Catarina. Método: se trata de una investigación sociohistórica con enfoque cualitativo, con recolección de datos realizada de enero a noviembre de 2019, a través de entrevistas con 12 fuentes orales. El análisis se realizó a la luz del análisis genealógico propuesto por Foucault, con la ayuda del software Atlas.ti Cloud®. Resultados: el proceso de implantación y difusión del método canguro, en Santa Catarina, pasó por el rompimiento de resistencias a la luz del conocimiento científico, la formación y la concientización que poco a poco contagió a los profesionales de la salud para la incorporación de nuevos conocimientos en la práctica del cuidado neonatal. Consideraciones finales: la implementación del método canguro, como política de salud pública, configuró un cambio de paradigma en la atención neonatal en Santa Catarina. Aunque científicamente respaldado, tardó años en materializarse en el estado y aún enfrenta resistencia.

RESUMO Objetivo: conhecer o processo de implantação e disseminação do Método Canguru no estado de Santa Catarina. Método: pesquisa sócio histórica com abordagem qualitativa, com coleta de dados realizada de janeiro a novembro de 2019, por meio de entrevistas com 12 fontes orais. A análise foi realizada à luz da análise genealógica proposta por Foucault, com o auxílio do software Atlas.ti Cloud®. Resultados: o processo de implantação e disseminação do Método Canguru, em Santa Catarina, aconteceu a partir da quebra de resistências à luz do saber científico, capacitações e sensibilizações que contagiaram aos poucos os profissionais de saúde para a incorporação dos novos saberes na prática do Cuidado Neonatal. Considerações finais: a implantação do Método Canguru, enquanto política pública de saúde configurou uma mudança de paradigma no Cuidado Neonatal em Santa Catarina. Embora cientificamente respaldado, levou anos para se concretizar no estado e ainda enfrenta resistências.

Insegurança alimentar e situação de saúde de gestantes do semiárido nordestino / Food insecurity and health status among pregnant women in the semiarid region of Northeast Brazil

Introdução: O Brasil enfrenta um cenário de enfraquecimento das políticas públicas em saúde, principalmente as voltadas ao acesso à alimentação, afetando a qualidade de vida da população. Objetivo: Buscou-se investigar a situação de saúde e de segurança alimentar e nutricional de gestantes usuárias da Atenção Primária à Saúde de um município do interior do Rio Grande do Norte. Métodos: Trata-se de um estudo transversal que analisou as condições de acesso aos alimentos por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, além de realizar avaliação antropométrica e de percepção de saúde de gestantes, através de questionário estruturado adaptado para tal fim. Realizou-se o teste de Qui-quadrado de Pearson para verificar a associação entre as variáveis categóricas do estudo, considerando-se estatisticamente significante as associações com valores de p < 0,05. Resultados: Identificou-se alta prevalência de insegurança alimentar (IA) entre a s gestantes (70,6%) e associação entre insegurança alimentar (IA) e doenças crônicas não transmissíveis (p=0,036) e programas sociais assistenciais (p=0,028). Apesar dos avanços enquanto sociedade, ainda há determinantes sociais fortemente relacionados à insegurança alimentar e nutricional da população, principalmente quanto à menor renda e na população beneficiária de programas socioassistenciais. Conclusão: Este estudo ressalta a necessidade de implantação e ampliação de políticas públicas que garantam o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável de gestantes ­ que se encontra gravemente violado ­, haja vista sua importância para a saúde do binômio.

Introduction: Brazil faces the weakening of public health policies, especially those directed at access to food, which affects the quality of life of the population. Objective: The aim of the present study was to investigate the health status of pregnant women in primary care in a municipality in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. Methods: A cross-sectional study was conducted involving an analysis of access to foods using the Brazilian Food Insecurity Scale, anthropometric measures and a questionnaire designed to collect information on the perception of health among pregnant women. The chi-square test was used to investigate associations between categorical variables, with a p-value < 0.05 considered indicative of statistical significance. Results: The prevalence of food insecurity was high among the pregnant women (70.6). Food insecurity was associated with chronic noncommunicable diseases (p=0.036) and being a beneficiary of social assistance programs (p=0.028). Despite advances in society, social determinants remain strongly associated with food and nutritional insecurity in the population, especially individuals with a low income and beneficiaries of social assistance programs. Conclusion: The present findings underscore the need for the implantation and expansion of public policies that ensure the human right to adequate, healthy food among pregnant women, which has been severely violated, considering the importance to the health of the mother-child dyad.

Conferências de saúde e a hanseníase: ditos e silenciamentos sobre a doença negligenciada e seus estigmas / Health and leprosy conferences: sayings and silences about the neglected disease and its stigmas

Resumo Vista como um sério problema de saúde pública em diferentes localidades, a hanseníase é marcada por tabus e carregada de estigmas. É uma doença negligenciada e constituída por diversas explicações ao longo da história, que atualizam marcas vivas do passado, inclusive na implementação de políticas públicas. As conferências de saúde são espaços de participação da sociedade na definição de políticas, com o objetivo de impactar o plano de cuidado de diferentes enfermidades. O objetivo deste artigo é compreender a relevância e as perspectivas apontadas às políticas públicas para a atenção às pessoas acometidas por hanseníase presentes nas etapas municipal, estadual e nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Trata-se de uma pesquisa documental baseada nos relatórios finais e na esteira do processo ascendente da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Os resultados demonstram a falta de visibilidade da hanseníase nos relatórios das etapas municipal e estadual da conferência e, na etapa nacional, o registro tem dupla ênfase, produzir visibilidade sobre a doença e seu contexto, reivindicando atualizar a mobilização social em torno dela e ações de educação permanente voltadas aos trabalhadores.

Abstract Seen as a serious public health problem in different locations, leprosy is marked by taboos and carried by stigma. It is a neglected disease and made up of several explanations throughout history, which update living marks of the past, including in the implementation of public policies. Health conferences are spaces for society to participate in the definition of policies, aiming to impact the care plan of different illnesses. The objective of this article is to understand the relevance and perspectives pointed to public policies for the care of people affected by leprosy present in the municipal, state, and national stages of the 16th National Health Conference. This is a documentary research based on the final reports and in the wake of the ascending process of the 16th National Health Conference. The results show the lack of visibility of leprosy in the reports of the municipal and state stages of the conference and, in the national stage, the record has a double emphasis: producing visibility about the disease and its context, claiming to update social mobilization around it and permanent education actions aimed at workers.

O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização / The right to health in Brazil: between judicialization and dejudicialization / El derecho a la salud en Brasil: entre judicialización y desjudicialización

Objetivo: demonstrar as configurações da judicialização da saúde e refletir sobre os impasses e possibilidades dessa experiência singular no Brasil. Metodologia: f oi realizada uma revisão da literatura em 113 textos, encontrados em bases de dados de literatura científica, que embasou uma proposta de teoria que estratifica a judicialização da saúde no Brasil em quatro faces: judicialização positiva; judicialização negativa; assessorias técnicas; e desjudicialização. Resultados e discussão: na judicialização positiva, as ações judiciais foram os instrumentos usados para constranger o Judiciário a tomar atitudes para melhorar as políticas públicas; a judicialização negativa representou a desarmonia institucional entre os Poderes do Estado; as assessorias técnicas foram importantes para ampliar cada vez mais as parcerias, principalmente entre o Executivo e Judiciário, para que se busquem meios preventivos para maior equilíbrio de todo o sistema; já a desjudicialização demonstrou que os recursos extrajudiciais também são legítimos para resolver as lides da saúde, o que pode impulsionar a incorporação de novas técnicas ao Poder Judiciário e parcerias com outras instituições. Conclusão: o estudo concluiu que, ao longo dos anos, ocorreu arranjos institucionais diversos para melhor lidar com os problemas que envolvem os efeitos da judicialização da saúde no Brasil, e que há iniciativas embrionárias para consolidar a desjudicialização da saúde, que pode ser considerada uma boa opção para lidar com as demandas judiciais.

Objective: to show the configurations of the judicialization of health and to reflect on the dead ends and possibilities of this unique experience in Brazil. Methods: a literature search was conducted in 113 texts found in scientific literature databases that support a theory proposal that stratifies the judicialization of health in Brazil into four aspects: positive judicialization, negative judicialization, technical advice and de-judicialization. Results and discussion:positive judicialization used lawsuits to force the Judiciary to take action to improve public policies; negative judicialization represented the lack of institutional dialog between state powers; technical advice was important to further develop partnerships, especially between the Executive and Judiciary, so that preventive arrangements are sought for greater balance throughout the system; de-judicialization, on the other hand, showed that non-judicial remedies are also legitimate to solve health problems, which can drive the incorporation of new techniques into the Judiciary and partnerships with other institutions. Conclusion: study concluded that over the years there have been various institutional arrangements to better deal with the issues related to the impact of judicialization of health in Brazil, and that there have been embryonic approaches to consolidating the de-judicialization of health that have been identified as a good option for dealing with lawsuits.

Objetivo: demostrar las configuraciones de la judicialización de la salud y reflexionar sobre los impasses y posibilidades de esta experiencia única en Brasil. Metodología: se realizó una revisión bibliográfica de 113 textos, encontrados en bases de datos de literatura científica, que sustentaron una propuesta teórica que estratifica la judicialización de la salud en Brasil en cuatro aspectos: judicialización positiva; judicialización negativa; Consejo técnico; y desjudicialización. Resultados y discussión: en la judicialización positiva, las demandas fueron los instrumentos utilizados para obligar al Poder Judicial a tomar acciones para mejorar las políticas públicas; la judicialización negativa representó la desarmoníainstitucional entre los Poderes del Estado; las asesorías técnicas fueron importantes para ampliar cada vez más las alianzas, especialmente entre el Poder Ejecutivo y el Poder Judicial, por lo que se buscan medidas preventivas para un mayor equilibrio en todo el sistema; la desjudicialización, por otro lado, demostró que los recursos extrajudiciales también son legítimos para resolver problemas de salud, lo que puede impulsar la incorporación de nuevas técnicas al Poder Judicial y alianzas con otras instituciones. Conclusión: el estudio concluyó que, a lo largo de los años, hubo diferentes arreglos institucionales para enfrentar mejor los problemas relacionados con los efectos de la judicialización de la salud en Brasil, y que existen iniciativas embrionarias para consolidar la desjudicialización de la salud, que pueden ser considerado una buena opción para hacer frente a los juicios.

Avaliação da judicialização de medicamentos no setor público de saúde do Rio Grande do Sul de 2010 a 2019 / Evaluation of the judicialization of medicines in the public health sector in Rio Grande do Sul State, Brazil, from 2010 to 2019 / Evaluación de la judicialización de drogas en el sector de la salud pública en Rio Grande do Sul, Brasil,de 2010 a 2019

Objetivo: identificar os dez medicamentos mais demandados judicialmente no estado do Rio Grande do Sul (RS) e investigar a evolução dos gastos, de 2010 a 2019, com a judicialização de medicamentos, comparando os dados com a implementação das políticas públicas de medicamentos no Brasil nesse período. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo, transversal, retrospectivo, utilizando dados de relatórios do sistema de Administração de Medicamentos da Secretaria Estadual de Saúde do RS e dados públicos do Portal da Transparência do RS. Resultados: destacam-se na lista dos medicamentos mais judicializados o brometo de tiotrópio 2,5 mcg, que apareceu em todos os anos na primeira posição, desde 2011; citalopram 20 mg, venlafaxina 75 mg e duloxetina 60 mg foram os antidepressivos mais demandados, além de sulfato de glicosamina 500 mg em associação com condroitina 400 mg e rivaroxabana 20 mg. Os antineoplásicos foram os responsáveis pelo maior impacto no orçamento do estado. Entre 2010 e 2019, o RS aumentou o gasto em 773,1% com a judicialização de medicamentos. Conclusão: o fenômeno da judicialização de medicamentos no RS demonstrou um crescimento considerável no período em estudo e a adoção de políticas públicas de assistência farmacêutica não demonstrou ter influenciado o acesso a medicamentos por meio da judicialização.

Objective: identify the ten most legally demanded medicines in the State of Rio Grande do Sul, Brazil, and study the evolution of expenditures related to the judicialization of medicines from 2010 to 2019, comparing the data with the implementation of public policies on medicines in Brazil during this period. Methods: this is a descriptive, retrospective, cross-sectional study using data from reports of the Medicines Management System of the Health Office and public data from the Transparency Portal, both from the State of Rio Grande do Sul. Results: tiotropium bromide 2.5 mcg topped the list of most frequently court-ordered medications and has topped this list every year since 2011. Citalopram 20 mg, venlafaxine 75 mg, and duloxetine 60 mg were the most frequently requested antidepressants, as were glucosamine sulfate 500 mg in association with chondroitin 400 mg, and rivaroxaban 20 mg. Antineoplastics were responsible for the largest state budget impact. Between 2010 and 2019, the State of Rio Grande do Sul's expenditures increased by 773.1% due to the judicialization of pharmaceuticals. Conclusion: the phenomenon of judicialization of medicines in the State of Rio Grande do Sul has experienced significant growth during the period studied, and the adoption of public policies of pharmaceutical support does not seem to have affected access to medicines through judicialization.

Objetivo: identificar las diez drogas más demandadas legalmente en el estado de Rio Grande do Sul, Brasil, e investigar la evolución de los gastos, de 2010 a 2019, con la judicialización de las drogas, comparando los datos con la implementación de políticas públicas de drogas en Brasil en este periodo. Metodología: se trata de un estudio descriptivo, transversal, retrospectivo, utilizando datos de informes del sistema de Administración de Medicamentos de la Secretaría de Estado de Salud de Rio Grande do Sul y datos públicos del Portal de Transparencia de Rio Grande do Sul. Resultados: el bromuro de tiotropio 2,5 mcg destaca en la lista de las drogas más judicializadas, que aparece en la primera posición todos los años desde 2011; citalopram 20 mg, venlafaxina 75 mg y duloxetina 60 mg fueron los antidepresivos más demandados, además de sulfato de glucosamina 500 mg en associación con condroitina 400 mg y rivaroxabán 20 mg. Los antineoplásicos fueron los responsables del mayor impacto en el presupuesto estatal. Entre 2010 y 2019, el estado de Rio Grande do Sul aumentó el gasto en un 773,1% con la judicialización de medicamentos. Conclusión: el fenómeno de la judicialización de medicamentos en Rio Grande do Sul mostró un crecimiento considerable en el período de estudio y la adopción de políticas públicas para la asistencia farmacéutica no pareció haber influido en el acceso a los medicamentos a través de la judicialización.

A pandemia da COVID-19 expõe crise de gestão no Sistema Único de Saúde?

A pandemia da COVID-19 expõe a necessidade de refletir sobre a resposta dos sistemas de saúde. Percebeu-se que em meio à crise sanitária, a gestão em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu críticas na perspectiva de articular atores e recursos para a garantia da assistência respaldada no direito à saúde. Esse ensaio objetivou refletir acerca de aspectos da gestão do SUS que repercutem no enfrentamento da crise sanitária pela COVID-19. Foi fundamentado na formulação discursiva, considerando referências, pensamentos e posicionamentos dos autores. Aborda-se a composição na formação da agenda de política de saúde, contextualiza aspectos históricos que acompanham a gestão do SUS, nesses mais de trinta anos, e a recente segregação pela gestão nacional das contribuições da academia. Reafirma a importância do planejamento governamental para a programação da organização dos serviços e necessidade de reconhecer os cenários epidemiológicos para a composição da rede de atenção. Explana a participação social na gestão do SUS como espaço legítimo, a luta das entidades da saúde coletiva e da sociedade civil, mas sinaliza aspectos que precisam ser considerados para exercer esse espaço. A pandemia oportuniza a retomada da discussão na possibilidade de fortalecer a pauta em defesa do direito à saúde como bem social.

O trabalhar nas intervenções em saúde e segurança no trabalho: reflexões sobre a construção de uma política integrada / Working in health and safety at work: reflections on the construction of an integrated policy

Resumo As intervenções em ambientes, processos e situações de trabalho contemplam a prevenção de doenças, acidentes e a manutenção da saúde dos trabalhadores. Iniciaram-se no Ministério do Trabalho; foram ampliadas para a Saúde e por fim assumidas pelo Ministério Público do Trabalho. Buscou-se conhecer e dar visibilidade ao trabalhar dos atores dos diferentes setores e instituições do município de São Paulo envolvidos nessas intervenções e compreender entraves e consequências dos limites da intersetorialidade. Entre 2017 e 2019 realizou-se grupos de reflexão sobre o trabalho com profissionais do MT, Saúde e MPT. Para a produção de dados e análise do material, utilizou-se o referencial da Psicodinâmica do Trabalho. Os três setores estão intimamente ligados nos seus objetivos, mas em São Paulo, seguem com dificuldades em consolidar a intersetorialidade prevista nas políticas de saúde e segurança no trabalho. Apesar de existirem parcerias pontuais, somar suas especificidades de ação, reconhecer e respeitar reciprocamente a expertise de cada um, evitar sobreposições, e construir práticas conjuntas, cooperativas e colaborativas é um desafio.

Abstract Interventions in work environments, processes, and situations encompass the prevention of diseases and accidents and workers' health promotion. Historically, these actions were originally the responsibility of the Ministry of Labor, being extended to the Ministry of Health, and later to the Ministry of Labor. The aim of this study was to understand and give visibility to the work of the actors working in the different sectors and institutions involved in health and safety at work in the municipality of São Paulo and gain an insight into the barriers to intersectorality and the consequences of the lack of intersectoral collaboration for this area. Work reflection groups were created between 2017 and 2019 with professionals working in the abovementioned ministries and in the Labor Prosecution Office. The data were produced and analyzed drawing on the theoretical bases of the psychodynamics of work. Despite having intrinsically linked objectives, these three bodies in São Paulo continue to encounter difficulties in consolidating intersectorality as envisioned in occupational health and safety policies. Despite sporadic partnerships, merging specific actions, recognizing and mutually respecting each other's expertise, avoiding overlaps, and building joint, cooperative, and collaborative practices remain challenges.

(Des)caminhos na garantia da saúde da população negra e no enfrentamento ao racismo no Brasil / Ways and detours in guarantee of health for the black population and the confrontation of racism in Brazil

Resumo O racismo institucional impera nos serviços de saúde no Brasil, fundados em relações concretas de poder que subjugam, dominam e excluem negros/as do adequado acesso aos serviços e instituições de saúde. Este ensaio crítico analisa a importância da ampliação do debate e da produção do conhecimento sobre a saúde da população negra (SPN), focando dois pontos: o papel da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e a importância da inserção do quesito cor nos sistemas de informação em saúde; e a necessidade de um processo de formação permanente dos/as profissionais, inserindo conteúdos relacionados à compreensão do racismo como um dos elementos de determinação social de saúde/doença e seus efeitos. Para demonstrar como o racismo estrutural e institucional tem afetado a população negra, trazemos também exemplos das populações quilombolas no contexto da pandemia de COVID-19 no país a partir de 2020. Conclui-se que a promoção do cuidado, a redução das iniquidades e a qualidade da atenção à saúde precisam passar por mudanças em várias dimensões, como o fortalecimento do SUS e o combate cotidiano ao racismo estrutural e institucional.

Abstract Institutional racism is prevalent in the health services in Brazil and is based on concrete power relations that subjugate, dominate and exclude blacks from having adequate access to health care and health institutions. This critical essay analyzes the importance of expanding the debate, and the production of knowledge about the health of the black population (HBP), focusing on two points: the role of the National Policy for the Integral Health of the Black Population (PNSIPN) and the importance of including the skin color item in the health information systems; and the need for a process of permanent training of professionals, including contents related to the understanding of racism as an element of the social determination of health/disease and heir effects. To demonstrate how structural and institutional racism have affected the black population, we bring also examples of the quilombola populations in the context of the Covid-19 pandemic in the country since 2020. It is concluded that the promotion of care, the reduction of inequities and the quality of health care need to undergo changes in several dimensions, such as the strengthening of the SUS, the daily fight against structural and institutional racism, among others.

Management-service relationship in the SUS based on Morin's Theory of Complexity / Relação gestão-serviços no SUS a partir da Teoria da Complexidade de Morin / Relación gestión-servicio del SUS a partir de la Teoría del Pensamiento Complejo de Morin

The present study aimed to analyze the conceptions of a health management team about their relationship with professionals in the services offered by a municipal healthcare network. The Focus Groups technique was used for data collection: three groups were conducted with an average of 12 participants each and an approximate duration of two hours. The IRAMUTEQ software was used for data analysis, which allows a lexical analysis of the Descending Hierarchical Classification type. Five distinct classes were found. The theoretical-philosophical framework of Edgar Morin's Theory of Complexity was used to discuss the results, which proposes the aspiration to non-reductionist knowledge and the recognition of the incompleteness of any type of knowledge. As final considerations, we understand that the phenomenon addressed in this study consists of multiple factors that recursively affect each other. We stress the discussion about the intersection of the territory in the work dynamics of management teams. In addition, we highlight the value of the meeting between different actors as a possibility of genuine openness to difference, toward the collective construction of this health system. (AU)

Objetivou-se analisar as concepções de uma equipe gestora em saúde sobre sua relação com profissionais dos serviços de uma rede municipal. Aplicou-se a técnica de Grupos Focais: foram três grupos, com 12 participantes cada e duração aproximada de duas horas. Para a análise empregou-se o software IRAMUTEQ que permite uma análise lexical do tipo Classificação Hierárquica Descendente, que resultou em cinco classes distintas. Para discussão dos resultados utilizou-se referencial teórico-filosófico da Teoria da Complexidade de Edgar Morin, que traz a aspiração a um saber não reducionista e o reconhecimento da incompletude de qualquer conhecimento. Entende-se que o fenômeno aqui abordado é constituído por múltiplos fatores que se afetam mútua e recursivamente. Destaca-se a discussão dos atravessamentos do território na dinâmica de trabalho da equipe gestoras. Reforça-se o valor do encontro entre diversos atores enquanto possibilidade de abertura genuína à diferença, na direção de uma construção coletiva do sistema de saúde. (AU)

El presente estudio tuvo como objetivo analizar las concepciones de un equipo de gestión de salud sobre su relación con los profesionales de los servicios ofrecidos por una red municipal de salud. Para la recolección de datos se utilizó la técnica de Grupos Focales: se realizaron tres grupos, con una media de 12 participantes cada uno y una duración aproximada de dos horas. Para el análisis de datos se empleó el software IRAMUTEQ que permite realizar análisis léxicos del tipo Clasificación Jerárquica Descendente, resultando en cinco clases distintas. Para la discusión de los resultados se utilizó el referencial teórico-filosófico de la Teoría del Pensamiento Complejo de Edgar Morin, que propone la aspiración a un conocimiento no reduccionista y el reconocimiento de la incompletud de cualquier conocimiento. Como consideraciones finales se entiende que el fenómeno abordado es constituido por múltiples factores que se afectan mutua y recursivamente entre sí. Se destaca la discusión sobre la intersección del territorio en las dinámicas de trabajo de los equipos de gestión. Además, se refuerza el valor del encuentro entre los diversos actores como una posibilidad de verdadera apertura a la diferencia, hacia la construcción colectiva de este sistema de salud. (AU)

Impact assessment of emergency care units on hospitalizations for respiratory system diseases in Brazil / Avaliação do impacto das unidades de pronto atendimento sobre as internações por doenças do aparelho respiratório no Brasil

Abstract Emergency Care Units (UPAs) are part of a national health policy implemented by the Brazilian Government. UPAs are fixed prehospital components of the Brazilian Unified Health System (SUS), whose purpose is to provide resolutive emergency care to patients suffering from acute clinical conditions, and to perform the first care in cases of surgical nature. According to the Ministry of Economy, 750 units are operational throughout the country since 2008, and 332 are under construction. Being a public policy in expansion, it is imperative to assess the impact of such units as part of SUS. However, we found few studies that assessed UPAs' impact, which have examined their specific impact on mortality rates. In our research, we aimed to evaluate the impact of UPAs on hospitalization rates for diseases of the respiratory system. To measure the impact, we used a strategy of Machine Learning through the Bayesian Additive Regression Trees (BART) algorithm. The results point to a decrease in the hospitalization rates by respiratory diseases due to Emergency Care Units. Therefore, these units generate a benefit for the Brazilian health system, being an important element for the care of patients with respiratory diseases.

Resumo As Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPAs) compõem a Política de Atenção a Urgências e Emergências (PNAU) implementada pelo Governo Federal. São componentes pré-hospitalares fixos do SUS, cujo objetivo é o atendimento resolutivo de urgência a pacientes que sofrem quadros clínicos agudos, e o primeiro atendimento em casos cirúrgicos. Desde 2008, funcionam 750 unidades no Brasil, e há 332 em construção, conforme dados de 2020 do Ministério da Economia. Diante de uma política em expansão, é indispensável avaliar seus efeitos como parte do SUS. No entanto, foram encontrados poucos trabalhos avaliando o impacto das UPAs, e esses mediram os efeitos sobre taxas de mortalidade. Este trabalho objetiva mensurar o efeito das UPAs nas taxas de internação por doenças do aparelho respiratório. Para isso, utilizou-se uma estratégia de Machine Learning por meio do algoritmo Bayesian Additive Regression Trees (BART). Os resultados apontam uma diminuição nas taxas de internações por doenças do aparelho respiratório devido às UPAs. Assim, as evidências são de que essas unidades geram benefício para o sistema de saúde, sendo uma peça importante na linha de cuidado dos pacientes com doenças respiratórias.

Implementación de la Política Atención Integral en Salud en el Cauca: Un estudio de caso 2016-2019 / Implementation of the comprehensive health care policy in Cauca: a case study 2016-2019 / Implementação da política atenção integral em saúde no Cauca: um estudo de caso 2016-2019

Resumen La Política de Atención Integral en Salud (PAIS) con sus marcos estratégico y operativo, busca ser garante del derecho a la salud en Colombia. Dado que la fase de implementación de toda política es considerada como crítica para el cumplimiento de los objetivos, resulta válida la mirada de actores en la cotidianidad laboral en salud de un territorio. Objetivo: describir el proceso de implementación de la PAIS percibido desde sus actores y las particularidades territoriales del departamento del Cauca. Materiales y métodos: investigación de perspectiva cualitativa que adopta el estudio de caso y como referente, el modelo analítico de Subirast. Se realizaron 14 entrevistas semiestructuradas a líderes de procesos, se revisaron 47 documentos de planeación y se complementó información con un diario de campo. Resultados: el proceso de implementación de la PAIS permitió avances desde algunos elementos del marco estratégico y operativo, sin embargo, los participantes vivencian limitaciones en la adopción de la atención primaria, la autoridad sanitaria y la articulación de actores. El talento humano en salud es fundamental en la política, sin embargo, su permanencia en territorio es discontinua. Conclusiones: el limitado trabajo interinstitucional, las prácticas clientelares, la débil autoridad sanitaria y la falta de estructuras de gestión acorde a la PAIS, conducen a pensar en la necesidad de acrecentar capacidades y recursos para nivelar la comprensión y operación de estrategias contemplados en la política. Se insiste en la debilidad estatal para hacer efectiva la regulación, el control y la vigilancia de los actores en salud.

Abstract With its strategic and operational frameworks, the Comprehensive Health Care Policy (PAIS for its acronym in Spanish) seeks to guarantee the right to health in Colombia. Given that the implementation phase of any policy is considered critical for the fulfillment of its objectives, the perspective of actors in the daily health work of a territory is valid. Objective: To describe the process of implementation of PAIS as perceived by its actors and the territorial particularities of the Department of Cauca. Materials and methods: Research from a qualitative perspective adopting the case study and, as a reference, the Subirast analytical model. Fourteen semi-structured interviews were conducted with process leaders, 47 planning documents were reviewed and information was complemented with a field diary. Results: The PAIS implementation process allowed progress from some elements of the strategic and operational framework. However, participants experience limitations in the adoption of primary care, the health authority and the articulation of actors. Human talent in health is fundamental in politics. However, its permanence in territory is discontinuous. Conclusions: The limited inter-institutional work, the clientelist practices, the weak health authority and the lack of management structures according to PAIS, lead to think about the need to increase capacities and resources to level the understanding and operation of strategies contemplated in the policy. The weakness of the State to make effective regulation, control and surveillance of health actors is emphasized.

Resumo A Política de Atenção Integral em Saúde (PAIS) com seus marcos estratégico e operativo, procura ser garante do direito à saúde na Colômbia. Já que a fase de implementação de toda política é considerada como crítica para o cumprimento dos objetivos, resulta válida a olhada de atores na cotidianidade laboral em saúde de um território. Objectivo: descrever o processo de implementação da PAIS percebendo desde seus atores as particularidades territoriais do departamento do Cauca. Materiais e métodos: pesquisa de perspectiva qualitativa que adota o estudo de caso e como referente, o modelo analítico de Subirast. Analisaram-se 14 entrevistas semi-estruturadas a líderes de processos, se revisaram 47 documentos de planejamento e se complementou informação com um diário de campo. Resultados: o processo de implementação da PAIS permitiu avanços desde alguns elementos do marco estratégico e operativo, porém, os participantes têm limitações na adopção da atenção primaria, a autoridade sanitária e a articulação de atores. O talento humano em saúde é fundamental na política, contudo, sua permanência no território é descontínua. Conclusões: o limitado trabalho interinstitucional, as práticas clientelistas, a fraca autoridade sanitária e a falta de estruturas de gestão acorde com PAIS, conduzem a pensar na necessidade de acrescentar capacidades e recursos para nivelar a compreensão e operação de estratégias contemplados na política. Insiste-se na fraqueza estatal para fazer efetiva a regulação, o controle e a vigilância dos atores em saúde.

Apoio institucional na Atenção Primária em Saúde no Brasil: uma revisão integrativa / Institutional support in Primary Health Care in Brazil: an integrative review

Resumo Um dos grandes desafios do Sistema Único de Saúde é a necessidade de transcender o caráter disciplinador e controlador da gestão e fomentar a função democrática, para possibilitar uma maior participação de trabalhadores e comunidade na gestão em saúde. Com o intuito de identificar e sintetizar definições e práticas de apoio institucional implementadas no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Brasil, de acordo com o método Paidéia, que preconiza democratização institucional e a qualificação do atendimento à população através de novos arranjos e dispositivos de gestão e do processo trabalho, foi desenvolvida uma revisão integrativa da literatura referente ao período de 2005 a 2019. O corpus de análise contemplou 24 publicações que explicitaram definições e aspectos operacionais incipientes, fragilidades na integração entre o âmbito da clínica ampliada e da gestão compartilhada que deveria se dar na dialética entre o Apoio Institucional e o Apoio Matricial, a necessidade de fortalecer a função do apoiador institucional, enquanto mediador metodológico e de reformular os tradicionais mecanismos de gestão e as estratégias para educação permanente em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Abstract One of the great challenges of the Unified Health System is the need to transcend the disciplinary and controlling character of management and foster the democratic function, to enable greater participation of workers and the community in health management. In order to identify and synthesize institutional support definitions and practices implemented within the scope of Primary Health Care in Brazil, according to the Paidéia method, which advocates institutional democratization and the qualification of service to the population through new management arrangements and devices and the work process, an integrative literature review was carried out for the period from 2005 to 2019. The corpus of analysis included 24 publications that made incipient definitions and operational aspects explicit, weaknesses in the integration between the scope of the expanded clinic and the shared management that should assist in the dialectic between Institutional Support and Matrix Support, there should be the need to strengthen the role of institutional supporter, as a methodological mediator and to reformulate the management and strategy mechanisms for permanent health education within the scope of the Unified Health System.